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Entendendo a reforma trabalhista de 2017
Hoje vamos falar sobre as mudanças na CLT com a reforma trabalhista de 2017. Vamos entender como isso tudo mexeu com o dia a dia de quem está na batalha.
De cara com o passado: 80 anos de CLT
A CLT já é quase da família, né? Com seus 80 anos de história, ela viu muita coisa mudar no Brasil. Criada pra botar um pouco de ordem na casa entre patrões e empregados, ela sempre teve que dançar conforme a música, se adaptando ao samba do crioulo doido que é nosso mercado de trabalho.
A revolução de 2017
Em 2017, veio o grande rebuliço: a Lei 13.467, ou reforma trabalhista, que chacoalhou mais de 100 artigos da CLT. Foi um verdadeiro sacode, com gente aplaudindo e gente chorando. As mudanças tocaram em pontos quentes como fracionamento de férias, terceirização até da atividade-fim (sim, aquela que é o coração da empresa), e a tal da contribuição sindical, que antes era obrigatória e passou a ser “se quiser, paga”.
Flexibilizando geral
- Férias partidas: Agora você pode picar suas férias em três, desde que o chefe concorde. Partiu praia duas vezes no ano?
- Terceirização liberada: Quer trabalhar como terceirizado até na atividade principal da empresa? Pois é, agora pode.
- Contribuição sindical: E o sindicato, como fica? Bom, agora é na base do voluntariado. Quer contribuir? Ótimo. Não quer? Tudo bem também.
Bom para empresa, mas e o trabalhador?
Falando de trabalho intermitente, essa foi uma das novidades: tipo chamar o trabalhador só quando precisa. Pode ser uma mão na roda para as empresas, especialmente as que têm picos de trabalho. Mas e o trabalhador? Fica naquela de “será que me chamam?”, o que pode ser um estresse e tanto.
Vantagens na rescisão
A rescisão por acordo mútuo veio como uma novidade interessante. Dá para o trabalhador sair com uma mão na frente e outra atrás, mas com metade do aviso prévio e da multa do FGTS, além de sacar 80% do fundo. É um meio-termo que pode ajudar na hora do aperto.
O STF na jogada
O Supremo Tribunal Federal também teve que entrar na dança para ajustar uns pontos que passaram do ponto, especialmente aqueles que mexiam com direitos básicos e acesso à justiça do trabalho. Afinal, tem que ter um limite, né?
Mulheres no mercado: avanços e desafios
Sobre a proteção das mulheres no trabalho, a legislação tem melhorado, viu? Coisas que antes pareciam proteger, mas que na verdade limitavam, foram caindo por terra. Hoje, o papo é mais de igualdade e de dar condições justas para todos no mercado.
Justiça do Trabalho: na luta pela igualdade
E não podemos esquecer da Justiça do Trabalho, que continua na missão de diminuir a desigualdade e fazer valer os direitos. Com a CLT sempre em evolução, ela tem um papelão para garantir que a balança não pese só para um lado.
Fechando o caixa
No fim das contas, a CLT e a Justiça do Trabalho estão aí para tentar manter as coisas nos trilhos em uma sociedade que vive mudando. As reformas vêm e vão, mas o objetivo é sempre tentar melhorar a vida de quem depende do trabalho para viver. E aí, o que você acha dessas mudanças todas? Será que estamos indo para um lugar melhor ou é só mais do mesmo com cara nova?
