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Bloqueio judicial: O que não pode ser bloqueado e como se proteger
E aí, galera! Aqui é o João Freitas, advogado e seu guia nesse mundo jurídico. Hoje, vamos falar sobre um assunto que pode dar dor de cabeça: bloqueio judicial de contas. Se você está na dúvida sobre o que pode ou não ser bloqueado, fica com a gente que a gente te explica tudo!
O que é esse tal bloqueio judicial?
Bloqueio judicial, ou penhora online, é quando o juiz manda congelar a sua conta pra garantir que você pague uma dívida. Sim, ele pode bloquear a grana da sua conta corrente e até outros investimentos que você tem no banco. Você fica sem poder mexer no dinheiro até a situação ser resolvida.
Como funciona esse bloqueio judicial:?
Quando o juiz manda bloquear, o dinheiro na conta fica lá, parado. Você não pode sacar, transferir ou gastar nada até o desbloqueio. E não é só a conta corrente que pode ser afetada – outras contas e investimentos no banco também entram na dança.
O que não pode ser bloqueado?
Não se desespere, porque tem uma lista do que não pode ser bloqueado. Dá uma olhada:
- Conta Salário: O que você ganha de salário não pode ser tocado.
- Aposentadoria: A grana da aposentadoria é intocável.
- Pensões e Auxílios: O dinheiro de pensão e outros auxílios do governo também estão protegidos.
- Dinheiro de Terceiros: Se alguém te manda grana pra sustento, isso não pode ser bloqueado.
- Trabalhador Autônomo e Honorários: Se você é autônomo ou profissional liberal, seus ganhos são seguros.
- Poupança: Até R$ 40.000,00 na poupança não pode ser bloqueado.
E as empresas?
Pra empresas, o bloqueio judicial não pode atingir grana que é pra pagar salários e manter o negócio funcionando. Mas, em alguns casos, o bloqueio pode ser parcial ou até afetar as contas dos sócios, dependendo do juiz.
Como saber por que sua conta foi bloqueada?
Quando seu dinheiro é bloqueado, você deve ser notificado. O banco também é obrigado a te informar o motivo, com detalhes como o número do processo e o protocolo.
Como desbloquear sua conta?
Tem duas maneiras principais de tentar desbloquear a conta:
- Pagar a Dívida: Se você quitar a dívida total ou parcial, o bloqueio pode ser levantado.
- Se O Valor Não Pode Ser Bloqueado: Se o bloqueio é sobre algo que não deveria ser bloqueado (como salário), você vai precisar mostrar documentos que provem isso, como comprovantes dos últimos meses.
Considerações finais
Bloqueio judicial pode ser um problemão, mas com informação e estratégia você consegue se proteger. Se você se viu nessa situação, procure um advogado pra te ajudar a resolver. A informação é a sua maior aliada!
Nota: Esse conteúdo é só pra te dar uma ideia geral e não substitui um papo com um advogado de verdade. Sempre consulte um profissional pra saber o que fazer no seu caso.
