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Como vender imóvel no brasil morando no exterior: Descomplicando os impostos e as obrigações fiscais
Tá morando fora do Brasil e quer vender um imóvel que tem por aqui? Sei que pode rolar um monte de dúvida, principalmente quando o assunto é impostos. Mas calma, vou te explicar de um jeito simples o que você precisa saber. Bora lá?
Residência fiscal e a venda de imóveis
Primeiro de tudo, só porque você saiu do Brasil e virou não residente fiscal, não quer dizer que tá livre de pagar imposto por vender seu imóvel aqui. Quando você sai do país, para de declarar imposto de renda sobre o que ganha ou tem no exterior. Mas, ó, seus bens no Brasil ainda estão na jogada.
Aqui no Brasil, qualquer grana que você ganha, seja lá onde estiver, é tributada. Então, mesmo que você não more mais aqui, tem que ficar de olho nos impostos quando vender seu imóvel.
Imposto de renda sobre ganho de capital
Vendendo um imóvel? Se lucrou com isso, pode ter que pagar imposto sobre o ganho de capital, que é basicamente a diferença entre o preço de compra e o preço de venda. Se você tá fora do Brasil, a alíquota desse imposto é de 15% para ganhos de até R$ 5 milhões.
A regra é a mesma pra quem mora no Brasil e pra quem tá fora. Mas, quem ainda é residente fiscal pode ter umas isenções que você, vivendo fora, não tem direito. Por exemplo, se o imóvel foi comprado antes de 1969, pode ter 100% de desconto no imposto. Mas, se mora fora, nada feito.
Isenções e reduções para quem mora no Brasil
Esses descontos e isenções são só pra quem ainda mora no Brasil. Então, se você vendeu o imóvel e tá fora, prepara-se pra pagar os 15% sobre o ganho de capital, sem choro.
Também tem umas regras que isentam de imposto a venda de imóveis que não passam de R$ 40 mil ou se você usar a grana pra comprar outro imóvel em até 180 dias. Mas, de novo, essas mordomias não valem pra quem mora fora.
Como pagar o imposto de renda?
Agora, se liga: como você paga esse imposto se já não mora no Brasil? Quem cuida disso é o comprador do seu imóvel.
Se ele mora no Brasil, ele vai reter o imposto e pagar pra Receita Federal na hora da compra. Mas, se o comprador também for não residente, você vai precisar de um procurador pra fazer isso por você. Ah, e tem que usar o código 0473, pra Receita entender que o pagamento tá vindo de um não residente.
Declarar errado pode dar ruim
Um erro comum é continuar declarando imposto como se ainda morasse no Brasil. Isso pode dar ruim, porque a Receita pode achar que você voltou a ser residente e começar a cobrar impostos de outra forma. Então, faz tudo certinho pra não ter dor de cabeça depois.
Procurando ajuda?
Se tá com o pé atrás sobre como fazer tudo isso, o melhor é procurar ajuda especializada. Tem guias e consultores que podem te dar uma mão e garantir que você não vai pisar na bola. Um bom começo é o Guia Financeiro do Brasileiro Não Residente, cheio de infos pra quem tem bens no Brasil, mas mora fora.
Resumindo…
Vender um imóvel no Brasil enquanto mora fora pode parecer complicado, mas dá pra resolver numa boa com a informação certa. Lembra que, mesmo morando fora, ainda tem que pagar os impostos dos seus bens aqui. Se precisar, pede ajuda pra não vacilar e garantir que tá tudo em ordem.
