O que você vai ler
Entendendo a devolução de juros no empréstimo consignado do INSS
Se você é aposentado ou pensionista do INSS, provavelmente já esbarrou nessa história de devolução de juros no empréstimo consignado e ficou sem entender muito bem o que tá rolando. Então, bora descomplicar esse lance. Vou te explicar direitinho como funciona o consignado, quais são seus direitos, e quando você pode pedir de volta aqueles juros que, na boa, parecem ter sido cobrados a mais.
O que é empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é aquele crédito que você pega e já tem as parcelas descontadas direto do seu benefício do INSS, sem precisar se preocupar em pagar. Como o banco já garante o dinheiro antes mesmo de ele cair na sua conta, os juros geralmente são bem mais camaradas do que em outros tipos de empréstimo.
É por isso que o consignado faz tanto sucesso entre aposentados e pensionistas. Mas, se liga, é essencial ficar de olho nas condições e nos seus direitos pra não acabar pagando mais do que deveria.
Devolução de juros: Qual é a real?
Você já deve ter ouvido por aí que dá pra pedir devolução de juros pagos a mais no consignado, né? Só que a realidade é que essa devolução não é garantida pra todo mundo. Geralmente, esse papo de devolver juros aparece quando rola um refinanciamento ou portabilidade do empréstimo. Ou seja, você renegocia, consegue juros mais baixos, mas isso não significa que vão te devolver os juros que você já pagou antes.
Quando dá pra pedir devolução de juros?
Agora, tem situações específicas em que você pode, sim, correr atrás da devolução:
- Empréstimo que você não pediu: Se caiu um empréstimo no seu nome que você nunca solicitou (seja por erro ou fraude), você pode pedir pra cancelar e devolver o que foi cobrado.
- Juros abusivos: Tem um limite pro quanto os bancos podem cobrar de juros no consignado. Se te cobraram mais que isso, tá na hora de pedir o troco.
- Enganação: Se você foi enrolado e aceitou umas condições que não fazem sentido, pode ser que tenha direito de pedir a grana de volta.
Como pedir a devolução de juros?
Acha que tem direito à devolução? Então, anota aí o que você precisa fazer:
- Documentos na mão: Junta tudo que você tem sobre o empréstimo – contrato, recibos, extratos. Quanto mais completo, melhor.
- Fale com um advogado: Um profissional especializado vai te ajudar a entender se tem treta no contrato e como você pode agir.
- Partir pro processo: Se for o caso, seu advogado pode entrar com uma ação pra você tentar recuperar o que foi pago a mais.
O governo e o consignado
O empréstimo consignado é todo regulado pelo governo, então tem regras e limites que os bancos precisam seguir. Isso quer dizer que você tem uma proteção a mais, mas também que precisa estar por dentro dos seus direitos pra não ser passado pra trás.
Conclusão
Essa história de devolução de juros no consignado pode parecer complicada, mas com as informações certas, dá pra entender direitinho. Em alguns casos, a devolução é possível, mas na maioria das vezes, quando oferecem isso, é só pra refinanciar ou transferir o empréstimo pra outro banco.
Então, fica ligado nos detalhes do seu contrato e se informe antes de tomar qualquer decisão. E se você acha que tá sendo lesado, não perde tempo: procura um advogado pra te ajudar a resolver essa parada.
