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Introdução
O FGTS é aquela poupança que todo trabalhador registrado tem, mas que quase ninguém acompanha de perto. Criado em 1966, o FGTS deveria ser uma segurança para os trabalhadores, mas, ao longo dos anos, a correção dessa grana virou uma baita controvérsia. Tudo por conta da Taxa Referencial (TR), que tem deixado a galera na mão.
A inconstitucionalidade da TR
Desde 1999, a TR tem sido usada para corrigir o FGTS. Mas, na real, essa taxa não acompanha a inflação de verdade, o que deixa o trabalhador comendo poeira. É por isso que rolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, questionando se é certo usar a TR para isso.
O Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADI e presidente do STF, já disse que essa taxa é inconstitucional e não faz sentido algum. Mesmo assim, ele sugeriu uma solução que não resolveria tudo de cara, deixando muito trabalhador sem o dinheiro que deveria receber.
O impacto para os trabalhadores
Se o STF decidir que a TR é mesmo inconstitucional, cerca de 70 milhões de brasileiros podem ter uma bela surpresa. Imagina só: uma trabalhadora que sacou R$ 10.000 entre 1999 e 2013 pode dobrar esse valor se a revisão for aprovada. Com essa grana, ela poderia investir, reformar a casa ou até realizar sonhos antigos.
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A mobilização é fundamental
O problema é que muita gente nem sabe que essa revisão do FGTS é possível. Parece que a imprensa, o governo e até o STF não estão fazendo questão de espalhar essa notícia. Por isso, é essencial que os trabalhadores se mobilizem, se informem e corram atrás dos seus direitos.
Chamado à ação
O julgamento da ADI 5090 está marcado para o dia 12 de junho. É crucial que todos acompanhem e pressionem o STF e o governo para que a revisão saia do papel. Compartilhe essa informação com amigos, familiares e colegas de trabalho. Só assim podemos garantir que essa grana volte para quem realmente merece.
Entendendo o FGTS
Antes de mais nada, vamos entender melhor como funciona o FGTS:
- Quem tem direito? Todos os trabalhadores registrados com carteira assinada, incluindo temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais.
- Quem não tem direito? Trabalhadores autônomos e servidores públicos civis e militares.
- Como funciona? Os empregadores devem depositar, até o dia 7 de cada mês, 8% do salário do trabalhador em uma conta bancária vinculada ao FGTS.
- O que inclui? O salário, horas extras, adicional noturno, gorjetas, comissões, ajuda de custo, auxílio-alimentação, gratificação de Natal, entre outros.
- Quando pode ser sacado? Em casos como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outros.
A revisão do FGTS de 1999 a 2013
O grande lance da ADI 5090 é que, se for declarada a inconstitucionalidade da TR, os trabalhadores podem solicitar a revisão dos valores depositados entre 1999 e 2013. Para isso, é necessário entrar com uma ação judicial com a ajuda de um advogado ou defensor público.
O julgamento da ADI 5090
O julgamento está rolando e, até agora, o placar está 3 a 0 para considerar a TR inconstitucional. O relator já se posicionou contra a TR, mas propôs uma transição suave, o que não resolve o problema imediato. É crucial que os trabalhadores pressionem para que a revisão seja justa e imediata.
Conclusão
A revisão do FGTS é um direito que muitos trabalhadores brasileiros nem sabem que têm. É uma chance única de resgatar uma grana que lhes pertence. Não podemos deixar que esse dinheiro continue parado nos cofres do governo.
É hora de se unir, se informar e lutar por esse direito. Compartilhe essa informação, pressione as autoridades e reivindique o que é seu. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir que a justiça seja feita.
