O que você vai ler
Introdução
E aí, galera! Está acontecendo uma discussão com relação a seguros na Câmara dos Deputados que pode dar uma sacudida na vida de quem usa e quem trabalha com aplicativos de transporte, como o Uber e 99. O projeto de lei (PL 3498/2019) acabou de passar por uma comissão importante e agora vai pra outra, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se essa galera aprovar, ainda tem que passar pelo Senado pra virar lei.
Por que os seguros estão sendo discutido?
A ideia do projeto é fazer com que as empresas de app sejam obrigadas a pagar o seguro de acidentes pessoais para os passageiros e também o seguro obrigatório de veículos (que agora é chamado de SPVAT) para os motoristas. Tudo isso vai entrar nas regras que os municípios e o DF usam pra controlar e fiscalizar o rolê dos transportes.
O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que está cuidando dessa parte, mandou ver no apoio ao texto que veio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, uma ideia original do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). O Rodrigues só deu uma atualizada na letra, trocando DPVAT por SPVAT.
Conclusão
Ele disse que o projeto não só vai dar uma melhorada nas condições de trampo dos motoristas, mas também vai deixar a viagem mais segura pra galera que pega esses apps. Agora é cruzar os dedos e ver se essa proposta vai acelerar ou se vai ficar parada no sinal vermelho.
