O que você vai ler
Introdução
Já ouviu falar dos nanoempreendedores? Essa é a mais nova modalidade do MEI que veio com uma proposta de reforma tributária, criando uma categoria para quem fatura até R$ 40.500 por ano. É tipo uma ajuda extra para os pequenos negócios que precisam de um empurrãozinho no regime tributário.
Origem
No dia 10 de julho, o deputado Reginaldo Lopes do PT de Minas Gerais mandou ver na proposta de reforma tributária que abre caminho para os nanoempreendedores no Brasil. Essa galera agora tem um teto de faturamento anual de R$ 40.500, bem menos que o limite de R$ 81 mil do MEI.
MEI x Nanoempreendedores: Qual a diferença?
Os nanoempreendedores são a novidade do pedaço, com um teto de faturamento bem mais baixo do que o do MEI e com um esquema tributário todo diferentão. Enquanto o MEI pode faturar até R$ 81 mil, a galera dos nanoempreendedores fica na marca dos R$ 40.500.
Isenção de impostos
A grande vantagem para os nanoempreendedores é que eles não vão pagar nada de IBS e CBS, que são os novos impostos que estão chegando com a reforma. A ideia é tirar o peso da carga tributária das costas desses pequenos empreendedores.
E os MEIs e Simples Nacional?
Quem já é MEI ou tá no Simples Nacional vai poder escolher se fica onde está ou se pula para o novo modelo que vem com o IVA, incluindo os impostos IBS e CBS. A flexibilidade tá aí para cada um escolher o que for melhor para o seu bolso.
Limite de faturamento
Só para deixar claro, a chegada dos nanoempreendedores não muda nada no limite de faturamento do MEI. Essa nova categoria é um acréscimo, não uma substituição.
Benefícios fiscais e inclusão
O objetivo de criar os nanoempreendedores é dar um empurrãozinho fiscal para os pequenos negócios. A isenção de impostos deve ajudar muita gente a dar o primeiro passo no empreendedorismo sem se afogar em dívidas.
E a aposentadoria?
Tá na mesa ainda a discussão sobre como vai ficar a aposentadoria dessa galera, já que eles vão estar isentos dos impostos. Como vai ser o recolhimento do INSS? Isso ainda precisa de um debate sério.
Desafios e oportunidades
Claro que nem tudo são flores. Facilitar a vida dos nanoempreendedores é top, mas isso também traz o desafio de como manter o sistema tributário equilibrado. Afinal, se uma galera tá isenta, a grana tem que vir de algum lugar, né?
Opiniões divididas
Como sempre, tem gente de todos os lados. Uns acham que isentar os nanoempreendedores é uma jogada de mestre para incentivar o empreendedorismo. Outros estão preocupados que isso possa deixar uma carga maior para outras empresas.
Conclusão
Os nanoempreendedores podem ser a nova cara do empreendedorismo no Brasil, com um limite de faturamento menor e uma boa isenção de impostos. Mas ainda tem muita coisa para ser discutida, principalmente sobre os benefícios sociais como a aposentadoria. Vamos ficar de olho para ver como essa novidade vai rolar!
